Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200884304Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:1457941200884304Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:ANão é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. CNão é garantido o direito de propriedade. DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127359Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...Questão 457941200131157Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Capítulo II que trata dos Direitos Sociais, estabelece um conjunto de garantias fundament...Questão 457941200141172Direito ConstitucionalNa Lei Orgânica de um pequeno município, é prevista a exigência de lei complementar para o tratamento das seguintes matérias: do regime jurídico único...Questão 457941200366183Direito ConstitucionalLei municipal prevê que “ficam obrigadas as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, as loterias, os estab...Questão 457941200652143Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República, a alíquota máxima para o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será fixa...Questão 457941200934139Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias.Questão 457941201335288Direito ConstitucionalA respeito do que estabelece a Constituição da República, em relação à Segurança Pública, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201745145Direito ConstitucionalUm influenciador digital com ampla visibilidade, pública em suas redes sociais, sem qualquer investigação prévia ou comprovação, alegações difamatória...Questão 457941202011674Direito ConstitucionalDelineado pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Tributário Nacional brasileiro estabelece várias limitações ao poder de tributar dos entes fede...Questão 457941202056521Direito ConstitucionalA prerrogativa de convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pes...