A Lei nº 12.305/10 trouxe diversos conceitos essenciais
para entendimento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Área contaminada é área contaminada cujos
responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou
individualizáveis.
(__) Acordo setorial é o ato de natureza contratual
firmado entre o poder público e fabricantes,
importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em
vista a implantação da responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida do produto.
(__) Área órfã contaminada é local onde há contaminação
causada pela disposição, regular ou irregular, de
quaisquer substâncias ou resíduos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está correta: