Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200884469É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):1457941200884469Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL | Regulação da Energia Elétrica no BrasilÉ correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):ADesobriga o Detentor a dar publicidade antecipada em jornais de circulação nacional para a disponibilização de infraestrutura.BDivide em cinco classes as infraestruturas e os correspondentes itens passíveis de compartilhamento.CGarante o direito de um agente que explora serviços públicos de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a compartilhar infraestrutura de outro agente.DNão relaciona o compartilhamento de infraestrutura entre os agentes dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo a redução de custos operacionais.EProíbe um agente interessado no compartilhamento em trecho já compartilhado por outro agente de seu setor a solicitar o compartilhamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180343Legislação FederalA Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:Questão 457941200283968Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para...Questão 457941200353910Legislação FederalAssinale a afirmativa correta sobre as disposições da Instrução Normativa RFB 2.110/2022, que trata de normas gerais de tributação previdenciária e de...Questão 457941200800622Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.Questão 457941200814860Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012.Questão 457941200867510Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo em relação à Resolução 797/2017 ANEEL. 1. Define as unidades de medida para fins de compartilhamento. 2. Define o mínimo...Questão 457941200988097Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, da Prefeitura de Florianópolis (2016). 1. Urg...Questão 457941201582218Legislação FederalConforme estabelece a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para...Questão 457941201680757Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012 e suas alterações, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: 1. promove...Questão 457941201802407Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 116/2003 – ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), analise a seguinte situação. Uma e...