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Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.
A violação grave e sistemática dos direitos humanos das mulheres em um Estado pode ser investigada pelo Comitê sobre a Eliminação da Discriminação con...
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
No que se refere à saúde da mulher, da criança e do adolescente, julgue o próximo item.Os direitos humanos, a promoção da cultura de paz, a prevenção ...
Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados é
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com ...
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.