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Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...
Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas...
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça,...
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A primeira afirmação histórica do...
Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.Apesar dos esforços da delegada brasile...
Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...
não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.
No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.A Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimen...
A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes. I. O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros ...