Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o i...

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.Estará em conformidade com o disposto na lei em questão ...

De acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a opção correta.

Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerça, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na ...

Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. As contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta...

Acerca da administração pública do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. O TCDF é desprovido de iniciativa legislativa, por força do princípio da separação de funções ...

Quanto às hipóteses de penalidades estipuladas na LCE n.º 122/1994 para infrações funcionais, assinale a opção correta.

À luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n....

Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servi...