De acordo com a Lei Orgânica do Município, diverso...

Q: De acordo com a Lei Orgânica do Município, diversos serviços são classificados como serviços públicos. Esses serviços são fundamentais para o funcionamento da cidade e para o bem-estar de seus cidadão

A) Transporte público fora de seu território. | B) Remoção, somente, do lixo das escolas e hospitais. | C) O transporte urbano e rural, poderá ser deferido a particular por tempo indeterminado. | D) O serviço funerário poderá ser atribuído a particulares e, diante dessa hipótese, o Município o fiscalizará.

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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiaí | Legislação Municipal de Apiaí

De acordo com a Lei Orgânica do Município, diversos serviços são classificados como serviços públicos. Esses serviços são fundamentais para o funcionamento da cidade e para o bem-estar de seus cidadãos. Assinale a opção abaixo que corretamente identifica um exemplo de serviço público do município.

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De acordo com a Lei Orgânica do Município, diversos serviços são cl...

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