A Definição de Libras, de acordo com o que diz a Lei n.º 10.436/2002 é:

É reconhecida como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visualmotora, de estrutura gramatical dependente, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de pessoas surdas no Brasil. 

É reconhecida como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visualgestual, com estrutura gramatical própria, constitui uma linguagem de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 

É reconhecida como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visualmotora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 

É reconhecida como o modo, em forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza oralauditiva, e com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas e ouvintes do Brasil. 

É reconhecida como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visualgestual, de estrutura gramatical própria, constitui uma linguagem de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.