Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200885353Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros...1457941200885353Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio: ANão concessão de asilo político. BRetaliação à países árabes.CNão intervenção. DComércio apenas com países pertencentes ao Mercosul. EPrevalência dos direitos humanos apenas para países em regime democrático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006379Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei: I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ...Questão 457941200535046Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...Questão 457941200617227Direito ConstitucionalUma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realiza...Questão 457941200904147Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?Questão 457941200935667Direito ConstitucionalEmendas ao texto da Constituição Federal, especialmente a partir de 1998, têm promovido uma paulatina aproximação entre os regimes próprios de previdê...Questão 457941201068932Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201188961Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...Questão 457941201215551Direito ConstitucionalA Constituição do Estado “X” estabelece a possibilidade de o Governador do Estado adotar medida provisória, em caso de relevância e urgência. Tal prev...Questão 457941201832414Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I. É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas ...Questão 457941201991229Direito Constitucional“As normas estabelecidas na Constituição Federal devem servir de paradigma para normas das constituições estaduais e leis orgânicas municipais, mesmo ...