De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário:

“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A” e “B” cumprido com a obrigação, “C” procura orientação jurídica para saber o que poderá fazer, sendo que ...

Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para criar uma fundação, o seu instituid...

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Com relação ao regime de participação final nos aquestos, disciplinado no Código Civil, pode-se afirmar que:

Acerca das preferências e privilégios creditórios,assinale a proposição incorreta: