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“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A” e “B” cumprido com a obrigação, “C” procura orientação jurídica para saber o que poderá fazer, sendo que ...
Acerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de compra e venda.
Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para criar uma fundação, o seu instituid...
De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á averbação em registro público:
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.
Com relação ao regime de participação final nos aquestos, disciplinado no Código Civil, pode-se afirmar que:
Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a ...
Acerca das preferências e privilégios creditórios,assinale a proposição incorreta: