Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal...

Q: Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse sentido, assina

A) O poder público deve promover educação ambiental apenas nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. | B) As atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os responsáveis à obrigação de reparar os danos causados, mas não haverá sanções penais e administrativas. | C) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei municipal. | D) Apenas a iniciativa privada deve controlar a produção e a comercialização de métodos e substâncias que apresentem risco para a vida e para o meio ambiente. | E) A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.

457941200885698

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRA-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direi...

Questões relacionadas para praticar

Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direi...

Questões relacionadas para praticar