Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200885698Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem d...1457941200885698Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRA-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalConforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.AO poder público deve promover educação ambiental apenas nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. BAs atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os responsáveis à obrigação de reparar os danos causados, mas não haverá sanções penais e administrativas.CAs usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei municipal.DApenas a iniciativa privada deve controlar a produção e a comercialização de métodos e substâncias que apresentem risco para a vida e para o meio ambiente.EA Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084635Direito ConstitucionalA liberdade de direitos civis e políticos se caracteriza em qual dimensão de direitos fundamentais?Questão 457941200089421Direito Constitucional“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...Questão 457941200558698Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e da participação da Assembleia Legislativa Estadual, a criação, incor...Questão 457941200681689Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201146455Direito ConstitucionalJoão de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exe...Questão 457941201275342Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, o Poder __________ adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância às religiões de...Questão 457941201315580Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, qual é o idioma oficial do Brasil?Questão 457941201440564Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...Questão 457941201578958Direito ConstitucionalCom o objetivo de estimular a permanência do servidor público em atividade, a Constituição Federal, no § 19 do Art. 40, dispõe sobre o abono de perman...Questão 457941201723859Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. São estáveis após quatro anos de efetivo exer...