Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200885906De acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de ini...1457941200885906Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisDe acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Asaúde, à educação e à assistência social.Bsaúde, à previdência e à assistência social.Cprevidência, à educação e às finanças públicas.Dprevidência, à política urbana e às finanças públicas.Eassistência social e à ordem econômica e financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424180Direito ConstitucionalPedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da Repú...Questão 457941200530625Direito ConstitucionalO processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais tendentes a regulamentar a elaboração das espécies normativas. A soberania popular é exer...Questão 457941200588382Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Supremo Tribunal Federal é cabível para controle de normaQuestão 457941200684355Direito ConstitucionalO Estado Ômega editou emenda à sua Constituição instituindo teto remuneratório para os servidores públicos estaduais (exceto Deputados Estaduais), lim...Questão 457941200772877Direito ConstitucionalMaria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena ...Questão 457941200815573Direito ConstitucionalEm razão de uma onda de crimes contra a pessoa praticados na região norte do Estado Kappa, o Governador do Estado, em coletiva de imprensa, informou q...Questão 457941201102137Direito ConstitucionalA Lei nº XX, do Município Alfa, dispôs sobre a destinação de recursos púbicos para escolas confessionais, definidas em lei. Para tanto, é necessário, ...Questão 457941201289228Direito ConstitucionalEm razão de um grande movimento da sociedade civil organizada, foi editada, no âmbito do Estado Alfa, a Lei estadual nº X, que limitou a extração de r...Questão 457941201370285Direito ConstitucionalO Município Alfa instituiu um programa assistencial para famílias hipossuficientes, com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e que n...Questão 457941201988021Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta: