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Xanadu é estudioso das culturas orientais e busca fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado resolvend...

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457941200886018
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Xanadu é estudioso das culturas orientais e busca fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado resolvendo os conflitos que surgem no dia a dia das pessoas. Ele verifica que conflitam duas perspectivas de pensamento quanto à função do Direito Penal na sociedade. Quando ocorre a tutela dos bens mais importantes e somente atua a esfera penal, e quando estão inócuos os demais ramos do Direito, ocorre a incidência do princípio da:
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