Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200886142Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o ato pelo qual o funcionário assume ...1457941200886142Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloConforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidades do cargo chama-se. Ajubilação. Bvalidação. Capropriação Dlotação Eexercício ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114391Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 893/01, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941200249842Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual no 11.370/2009, e no que diz respeito à Organização da Polícia Civil do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200253797Legislação EstadualO suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA se...Questão 457941200665101Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do pr...Questão 457941201033100Legislação EstadualOs Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13, para o exercício de suas funções...Questão 457941201064012Legislação EstadualO Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) destina-se a todos os policiais militaresQuestão 457941201294958Legislação EstadualEm relação ao Regulamento de Uniformes,Questão 457941201480592Legislação EstadualCom base no Código Tributário do Município de Suzano-SP, a respeito do imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de ...Questão 457941201740336Legislação EstadualConforme a Lei Estadual n.º 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)Questão 457941201870413Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261, de 28.10.1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses...