Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200886243Para fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestr...1457941200886243Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais como os listados abaixo, EXCETO, Aesgotamento sanitário.Bprestação regionalizada de controle social.Cabastecimento de água potável.Ddrenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Elimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096426Direito AmbientalNÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:Questão 457941200207967Direito AmbientalA distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segura...Questão 457941200510728Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...Questão 457941200858249Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicosQuestão 457941200921493Direito AmbientalO princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:Questão 457941200962552Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...Questão 457941201073097Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201748680Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...Questão 457941201811158Direito AmbientalAs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:Questão 457941202017613Direito AmbientalCabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...