A expressão “constitucionalização do Direito” tem,...

Q: A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

A) nos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento anterior para reconhecer sua competência para editar texto normativo diante da omissão legislativa, a fim de concretizar previsão constitucional. | B) nos EUA, com o precedente firmado no julgamento do caso Marbury v. Madison, em 1803. | C) na Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949. | D) na Constituição Federal brasileira de 1988, com seu conteúdo analítico e casuístico.

457941200886301

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

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