Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas f...

Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, ass...

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir...

Medidas ambientalmente sustentáveis podem ser definidas em legislação, inclusive as voltadas à proteção dos biomas brasileiros contra espécies exótica...

De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...

No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...

Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de flor...