Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada ...

Q: Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:

A) assistir, criar e educar os filhos menores é dever exclusivamente compartilhado entre os pais e o Estado, e o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade é somente dos filhos maiores; | B) os programas de amparo aos idosos devem ser obrigatoriamente executados em seus lares, e os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial. | C) a gratuidade dos transportes coletivos urbanos é garantida aos maiores de sessenta anos; | D) o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida é compartilhado exclusivamente pelo Estado e pela família; | E) os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, e a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros;

457941200886554

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:

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