Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na
Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança,
o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:
A assistir, criar e educar os filhos menores é dever
exclusivamente compartilhado entre os pais e o Estado, e
o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência
ou enfermidade é somente dos filhos maiores;
B os programas de amparo aos idosos devem ser
obrigatoriamente executados em seus lares, e os
menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis e
sujeitos às normas da legislação especial.
C a gratuidade dos transportes coletivos urbanos é
garantida aos maiores de sessenta anos;
D o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defendendo sua dignidade
e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida é
compartilhado exclusivamente pelo Estado e pela
família;
E os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou
por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações,
proibidas quaisquer designações discriminatórias
relativas à filiação, e a adoção será assistida pelo Poder
Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e
condições de sua efetivação por parte de estrangeiros;