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Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...
Com base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal será regida, ent...
Acerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.Após o prazo de trans...
Constituem material permanente os móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outro...
Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). A contratação de terceiros para a realização d...
Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000. Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item que se segue.Existem três níveis para a classificação da informação confor...
Caso não haja impedimento legal, um órgão administrativo e seu titular podem delegar toda a sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que es...
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições ...