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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.
Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...
Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(_)Em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, temos o que ins...
Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...
A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...
A Constituição Federal previu a instituição do Júri, com base na organização legal, prevendo, contudo, um rol mínimo de características dessa institui...