Conforme a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(_)Em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, temos o que ins...

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.

De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...

Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...

A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...

A Constituição Federal previu a instituição do Júri, com base na organização legal, prevendo, contudo, um rol mínimo de características dessa institui...