No que diz respeito aos direitos políticos, analise as proposiçõ...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...

Conforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua portuguesa é o seu idioma oficial e são considerados símbolos da República Fede...

Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...

Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional não poderá dispor, sem a sanção do Presidente da República, sobre ...

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à C...

Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Con...

Observado as competências estabelecidas pela Constituição Federal, no Brasil é de competência privativa à União legislar, EXCETO, sobre.

Na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de informações relativas à pessoa ...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre as competências do poder legislativo, é correto afirmar que compete privativamente ao Senado...