De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simple...

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 33/2010, analisar os itens abaixo:I. O manejo da pastagem de forma a não permitir a entrada de animais pa...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, com relação ao ensino de história geral da cultura africana e do povo negro, bem como suas marcas deixadas no dese...

Sobre as medidas socioeducativas (MSE) para adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...

De acordo com a Lei Complementar nº 130/09, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É ___________ a constituição de coopera...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da...

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, são pressupostos da política, EXCETO:

Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao a...

Em relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, È INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa aquela que aufira,...

De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como: