Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200887061Com base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao...1457941200887061Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao órgão ambiental, os piscicultores terão um prazo de:AQuinze meses. BTrinta e dois meses.CDoze meses.DVinte e quatro meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072262Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, sobre as licenças, analisar a sentença abaixo:O Poder Público, no exercício de sua competência de contro...Questão 457941200465083Direito AmbientalAs unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:Questão 457941200470831Direito AmbientalCom base na Lei Complementar nº 140/2011 –Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Amb...Questão 457941200556747Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200744137Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941200798285Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básic...Questão 457941200957372Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941201022070Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os ...Questão 457941201205225Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:Questão 457941202043452Direito AmbientalSegundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: