Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200887077

A Constituição Brasileira está em vigor desde:

1

457941200887077
Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Geraldo - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
A Constituição Brasileira está em vigor desde:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200533075Direito Constitucional

De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À...

#Estrutura dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200862147Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200978898Direito Constitucional

Com relação à Administração Pública, a luz da Constituição Federal, é correto afirmar que:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201135943Direito Constitucional

Sobre as normas constitucionais sobre Administração Pública aplicáveis à Câmara Municipal da Serra/ES é correto afirmar que o(s)

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201679954Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasi...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201730845Direito Constitucional

O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes important...

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais#Saúde Pública
Questão 457941201774840Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941201886445Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941201894943Direito Constitucional

As súmulas vinculantes, diferentemente de outras súmulas e jurisprudências que possuem caráter meramente persuasivo, são responsáveis por vincular det...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941202060008Direito Constitucional

A respeito das associações é correto afirmar que

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Definição de ConstituiçãoQuestões do IDECAN