Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200887175De acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os r...1457941200887175Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Funções Legislativas | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo FederalDe acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo é competênciaAdo Senado Federal.Bdo Congresso Nacional.Cdo Supremo Tribunal Federal.Dda Câmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014992Direito ConstitucionalEm que periodicidade o Poder Executivo prestará contas ao Poder Legislativo?Questão 457941200132871Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações apresenta a seguinte redação: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos P...Questão 457941200352587Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200421377Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º, define quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out...Questão 457941200491321Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. “Na última quarta-feira (27/4), o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 119/2022 para anistiar prefeitos e governadore...Questão 457941200517362Direito ConstitucionalCom relação à utilização do espaço urbano em respeito à Constituição de 1988, cabe ao Poder Executivo MunicipalQuestão 457941200600381Direito ConstitucionalNo Brasil, o controle difuso, repressivo ou por viade exceção ou defesa pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de comp...Questão 457941201159959Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941201639650Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941201639821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social é