///
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro públi...
Em relação ao Protesto é correto afirmar:
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Os Notários e Oficiais de Registro são civilmente responsáveis por todos o...
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos segu...
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e moda...
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar: I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficia...
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:
O registro da emancipação poderá ser feito:
Leia as afirmativas seguintes: I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais. II. No Cartório do Registro Civil será feita u...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as an...