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Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:
A prática do racismo constitui crime
Considere a seguinte situação hipotética. Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga promove reajuste geral dos vencimentos dos servidores efetivo...
De acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competência
Nos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
É correto afirmar, sobre o controle de constitucionalidade:
Sobre as ações constitucionais previstas no artigo 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que
Conforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta.