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Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às o...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo p...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...
Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É constitucional, e não atenta co...
Quanto ao controle e à responsabilização da Administração, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública, embo...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. É vedado às universidades admitir professores e cie...
Acerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...