Sobre a possibilidade de acesso dos estrangeiros aos
cargos, empregos e às funções da administração pública,
assinale a alternativa correta conforme a Constituição
Federal de 1988:
A os cargos, empregos e as funções públicas não são
acessíveis aos estrangeiros, ressalvadas as nomeações
para cargos em comissão e as funções de confiança;
B os cargos, empregos e as funções públicas não são
acessíveis aos estrangeiros, ainda que preencham os
requisitos estabelecidos em lei.
C os cargos, empregos e as funções públicas não são
acessíveis aos estrangeiros, tampouco os cargos em
comissão e as funções de confiança;
D os cargos, empregos e as funções públicas são
acessíveis aos estrangeiros, desde que preencham os
requisitos estabelecidos em lei;
E os cargos, empregos e as funções públicas são
acessíveis aos estrangeiros, que ficam dispensados de
aprovação prévia em concurso público;