Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200887959Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David La...1457941200887959Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do ConstitucionalismoQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451678Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibilidade de sua disposição por fa...Questão 457941200522445Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e ...Questão 457941200593100Direito ConstitucionalQuanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200894626Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito à vida resume-se ao ...Questão 457941201222074Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada clá...Questão 457941201265647Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da personalidade, dispensando capacidade...Questão 457941201413367Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura...Questão 457941201482281Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...Questão 457941201590303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941201935655Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sob...