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No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extra...
Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo. Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis i...
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Acerca da lavratura de escritura pública, assinale a opção correta.
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
Suponha que a lei determine que o prazo para aceite de certo título seja de trinta dias a partir da data de sua emissão, desde que enviado a aceite at...
Acerca da Lei n.º 9.492/1997 (Lei de Protesto), que nomeia os devedores, em conformidade com a natureza do título de crédito, e estabelece normas sobr...
Com relação a registros e averbações, assinale a opção correta.