///
No âmbito da Lei 8.159/1991, os documentos em curso, ou que mesmo sem movimentação, constituam consultas frequentes, são conhecidos como:
É atribuição do CONFEA promover reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências q...
Para que uma firma comercial tenha em sua denominação a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja composta por uma certa proporção de pr...
A legislação arquivística, a partir de seu marco inicial, a Lei 8.159/1991, cria nesse dispositivo legal o:
Bahar pretende acessar documentos necessários à elaboração de um livro que contará parte da história do Brasil sob nova perspectiva. Ao solicitar aces...
A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica ...
Susana Bach é estudante de Educação Física e pretende realizar concurso para a Guarda Municipal. Ao estudar a estrutura da Guarda, verifica suas princ...
No Art. 2º da Lei nº 13.460/201, em seu inciso II, lê-se a seguinte definição: “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou...
Nos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:
De acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a ...