Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200888425

Na forma do procedimento previsto na Lei n.º 7.347/1985, podem ser ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-SE📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200888425
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Na forma do procedimento previsto na Lei n.º 7.347/1985, podem ser objeto de ação civil pública, entre outras, as ações de responsabilidade por danos 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200280809Legislação Federal

Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte. Em conformidade com o que dispõe a legislação que disciplina o mandado de segurança indivi...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941200518934Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.232/2010, que estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública, de serviços de publicidade pre...

#Lei 12.232/2010 - Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade
Questão 457941200545185Legislação Federal

Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Determi...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200606611Legislação Federal

As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, t...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200798056Legislação Federal

O cadastro e a aplicação da legislação de pessoal, a capacitação, o desenvolvimento e a avaliação de desempenho dos servidores públicos são atribuiçõe...

#Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Questão 457941201297143Legislação Federal

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independ...

#Lei de Modernização dos Portos

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE