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Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.
O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer questões relacionadas a eles.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Compete ao Conselho Tutelar local disciplinar, por meio de portaria, a entrada e p...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
Com base nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Suspeita ou confirmação de abuso infantil devem ser comunicados ao Conselho Tutela...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de at...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...
Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...