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Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura ...
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com...
Quanto aos atos praticados pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar:
A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serv...
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é corret...