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Em relação às Associações, assinale a alternativa correta:
No condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
O representante do incapaz não pode praticar atos, tais como:
Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir. I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, ...
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capit...
Assinale a alternativa correta.
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava...
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...