Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200888725O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresári...1457941200888725Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.014/1996 - ICMSO Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresária contribuinte do ICMS no Estado.Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa corretaAO Estado deverá calcular a restituição do valor do ICMS pago a maior.BO Estado nada fará, visto que não foi verificado descumprimento de obrigação principal e/ou acessória por parte da sociedade empresária.CO Estado deverá calcular o valor do crédito presumido a ser compensado.DO Estado deve presumir a ocorrência de operação tributável sem pagamento do ICMS, podendo o contribuinte provar o contrário.EO Estado determinará o imediato fechamento da sociedade empresária, após ouvidos os contadores e administradores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044354Legislação EstadualJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela prática de crime fun...Questão 457941200822288Legislação EstadualAs opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acor...Questão 457941200872348Legislação EstadualMaria, servidora pública civil estável do Estado do Tocantins, se aposentou por invalidez, quando tinha 74 anos de idade. Dois anos depois, Junta Médi...Questão 457941200973598Legislação EstadualA Comissão de Ética do Servidor da Receita do Estado do Amapá será presidida:Questão 457941201344940Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul disciplina as formas de provimento, vacância, substituição, remoção e redistribuição. Com ba...Questão 457941201478082Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS- RICMS/MT (Decreto nº 2.212/2014), as opções a seguir indicam os responsáveis pelo pagamento do ICMS e acréscimos ...Questão 457941201609982Legislação EstadualDomingos praticou conduta que configura ato de improbidade que importa em lesão ao erário, sendo certo que tal conduta está sujeita às penalidades pre...Questão 457941201827842Legislação EstadualJoana é servidora pública estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de alcançar ...Questão 457941201954994Legislação EstadualO Chefe do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso recebeu solicitação, do Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do refe...Questão 457941202013745Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que: