Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200888794

O Procurador-Geral de Justiça, agente que possui legitimidade para ...

📅 2016🏢 FGV🎯 MPE-RJ📚 Direito Constitucional
#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FGV no concurso para MPE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200888794
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
O Procurador-Geral de Justiça, agente que possui legitimidade para deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, foi procurado por uma associação de moradores para que adotasse as providências necessárias visando à declaração de inconstitucionalidade de lei estadual. Sua assessoria, após analisar o caso, concluiu que as normas da Constituição Estadual tidas como violadas reproduziam o conteúdo de normas da Constituição da República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, esse estado de coisas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200432277Direito Constitucional

Um grupo de estudantes se reuniu para debater as características essenciais do denominado “estado de coisas inconstitucional”. Ao final de suas reflex...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200445404Direito Constitucional

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal prolatou decisão envolvendo o controle de políticas públicas, especificamente em uma situação em que o Tribun...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200588689Direito Constitucional

A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental#Estrutura dos Estados
Questão 457941201141402Direito Constitucional

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais. ...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201897094Direito Constitucional

Determinado Estado da federação editou a Lei nº 123/2018, dispondo sobre os requisitos a serem observados para a conversão da união estável em casamen...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União
Questão 457941202005898Direito Constitucional

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âm...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIQuestões do FGV