Com relação aos direitos e garantias fundamentais,...

Q: Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

A) Excluídas as vantagens pecuniárias permanentes, como as gratificações e os adicionais, o vencimento percebido pelo servidor público não pode ser inferior ao valor correspondente ao salário mínimo. | B) O jornalista tem o direito de expender críticas a qualquer pessoa, vedada, entretanto, a crítica realizada em tom áspero, sarcástico, irônico ou irreverente. | C) Com fundamento no princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode aumentar vencimentos de servidores. | D) O cidadão que possua a capacidade eleitoral ativa tem, necessariamente, capacidade eleitoral passiva. | E) Contra candidato que cometer atos como, por exemplo, abuso de poder econômico, corrupção ou fraude durante o processo eleitoral cabe ação de impugnação de mandato, que tramitará necessariamente em segredo de justiça.

457941200889084

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos soc...

Questões relacionadas para praticar

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos soc...

Questões relacionadas para praticar