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Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I – A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas ...
No que se refere aos direitos sociais proclamados pela constituição brasileira, assinale a proposição INCORRETA:
Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, sem ressalvas, os seguintes direito...
No que concerne aos princípios jurídicos aplicáveis à Administraçao Publica, assinale a proposição INCORRETA:
Quanto às atribuições constitucionais do CNJ é correto afirmar que:
Relativamente ao direito constitucional, assinale a alternativa incorreta:
No que concerne à organização do Poder Judiciário é correto afirmar:
Sobre as funções institucionais do Ministério Público é incorreto afirmar:
Considerando o texto da CF/88 é correto afirmar que:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II – A Justiça Comum se d...