Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200889402Julgue o item subsequente.É de competência das guardas municipais o auxílio na segurança de grandes eventos, bem como a ...1457941200889402Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisJulgue o item subsequente.É de competência das guardas municipais o auxílio na segurança de grandes eventos, bem como a proteção do patrimônio cultural.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171238Legislação FederalJulgue o item a seguir. Conforme o art. 2º da Lei 12.249/2010, qualquer pessoa jurídica que deseje implantar obras de infraestrutura nas regiões Norte...Questão 457941200534231Legislação FederalJulgue o item subsequente.Quando não for possível conceder o acesso imediato à informação, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em até 5 d...Questão 457941200590430Legislação FederalJulgue o item subsequente. De acordo com a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, as funções do Sistema de Planejamento e de Orçamento Fede...Questão 457941200598525Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que as guardas municipais têm a...Questão 457941200927411Legislação FederalNo âmbito da Administração Pública, a Lei de Acesso à Informação (LAI) garante ao cidadão o direito de obter informações sobre atividades de órgãos e ...Questão 457941201164436Legislação FederalJulgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 13.022, de 2014, é obrigatório que todas as guardas municipais sejam subordinadas diretamente ao Poder Judi...Questão 457941201491276Legislação FederalJulgue o item que se segue. A Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, consagrada como a Lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nat...Questão 457941201818485Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) permite que órgãos públicos cobrem taxas para o fornecimento de info...Questão 457941201826764Legislação FederalJulgue o item subsequente.A integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíd...Questão 457941201834045Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, sobre alienação parental, mudar o domicílio para um local distante sem...