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Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.Além da possí...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Legislação Federal
#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200889524
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.

Além da possível retribuição que poderá ter em razão da exploração econômica de sua obra, o autor tem direitos que se relacionam ao conteúdo ideal de seu trabalho ou atividade, inclusive de que ela não sofra qualquer alteração mesmo depois da cessão dos direitos patrimoniais, ainda que ela seja mantida inédita.
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