Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200889650

Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do...

📅 2014🏢 Aroeira🎯 PC-TO📚 Direito Penal
#Tipos de Penas Restritivas de Direitos

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca Aroeira no concurso para PC-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipos de Penas Restritivas de Direitos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200889650
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos
Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a :
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200098970Direito Penal

Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitude...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201273476Direito Penal

É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de a...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal
Questão 457941201555672Direito Penal

Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:

#Retratação do Agente#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941201566259Direito Penal

Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode...

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial
Questão 457941201648580Direito Penal

A Lei n. 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reins...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941201970554Direito Penal

A pena de multa consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Essa pena deve ser paga ao:

#Multa Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Tipos de Penas Restritivas de DireitosQuestões do Aroeira