Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200889690Nos termos do Art. 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionai...1457941200889690Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos do Art. 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:AIntervenção.BDefesa dos conflitos.CNegativa de asilo político.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045763Direito ConstitucionalJoão, ao estudar para um concurso, encontra uma norma constitucional que depende de regulamentação posterior para ter eficácia plena. Esta norma é um ...Questão 457941200202795Direito ConstitucionalAcerca do manejo dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.O mandado de segurança coletivo pode ser imp...Questão 457941200401433Direito ConstitucionalNos termos da Lei nº 13.182/2014, com relação ao direito à educação e à cultura, avalie as sentenças abaixo: I.O Poder Público deverá promover o acess...Questão 457941200672752Direito ConstitucionalPositivados na constituição federal, os Direitos Políticos integram o rol de Direitos e Garantias Fundamentais. Nesse contexto, estabelece a Lei Maior...Questão 457941200803358Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seus primeiros artigos, trata dos princípios fundamentais, sob os quais se fundamenta toda a organização do texto constituc...Questão 457941200968542Direito ConstitucionalEm uma negociação entre a empresa Y, localizada no Espírito Santo, com a empresa A, situada no Estado de Minas Gerais ficou acordado de que a empresa ...Questão 457941201032151Direito ConstitucionalSegundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, dentre eles,...Questão 457941201133784Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, a polícia que exerce as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, é:Questão 457941201377817Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais que estruturam a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988, esses princípi...Questão 457941201713228Direito ConstitucionalNo Estado representativo moderno, no qual se inclui o brasileiro, a participação da sociedade na instituição do "direito legal" — na elaboração da Con...