Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200889723Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, de...1457941200889723Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPodem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:Ao desenvolvimento nacional e a cidadania Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Ca redução das desigualdades sociais e o pluralismo políticoDa soberania e a erradicação da pobrezaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168579Direito ConstitucionalAcerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a efic...Questão 457941200273239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeascorpus" ou "habeas-data",...Questão 457941200857480Direito ConstitucionalConsidere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e assinale a alternativa correta.Questão 457941200858286Direito ConstitucionalQuando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afir...Questão 457941200893572Direito ConstitucionalNo que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201014281Direito ConstitucionalConforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e c...Questão 457941201524081Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201764576Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Fed...Questão 457941201793037Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941201907598Direito ConstitucionalA Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um cri...