Maria Audácia comunicou à Empresa Kalotec Ltda. a rescisão indireta do contrato de trabalho firmado entre as partes, com...

No tocante à organização da Justiça do Trabalho, considere: I. No Brasil, atualmente, existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sendo que o Estado d...

Considere hipoteticamente as seguintes reclamações trabalhistas: I. Reclamação trabalhista A: partes: Maria das Graças e Empresa Casa Ltda.; valor da ...

Platão e Sol Nascente Ltda. estão litigando na Justiça do Trabalho e resolvem celebrar acordo para por fim ao processo e extinguir a relação jurídica ...

Quanto à oposição de exceções, é correto afirmar:

As empresas A e B foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista Z pretendendo ambas as empresas interpor Recurso Ordinário. A empresa A in...

Em reclamação trabalhista ajuizada em Itabuna, a reclamada opõe exceção de incompetência, sob a alegação de que o reclamante trabalhou durante toda a ...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não pagando o executado o crédito nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens. Mas a de...

Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:

Quanto a matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

Os dissídios coletivos possuem regramento próprio, previsto em legislação processual trabalhista, em relação à sua extensão e revisão da sentença norm...