///
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...
Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...
O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá a...
A respeito do IPAJM, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafetação ou redução dos limites d...
A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. É vedada a utiliz...
Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...
Conforme o Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção que apresenta ação que esteja inclusa no eixo que diz respeito à ed...