Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201455400Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafe...1457941201455400Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Instrução Normativa CGE/PI 001/2013Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069471Legislação EstadualInstaurou-se processo administrativo disciplinar para apurar suposta prática de ato ímprobo por servidor de determinado tribunal de contas. Encerrada ...Questão 457941200070390Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceito...Questão 457941200077617Legislação EstadualServidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o per...Questão 457941200212085Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso o g...Questão 457941200295571Legislação EstadualAcerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...Questão 457941200360490Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.O término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito ...Questão 457941200496605Legislação EstadualA respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e ...Questão 457941201455495Legislação EstadualJulgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...Questão 457941201499517Legislação EstadualCom base no disposto na CF e na CE/PE, julgue os itens a seguir. I É de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requ...Questão 457941201519191Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e ...