Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200077617Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá susp...1457941200077617Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Estatuto dos Funcionários Públicos CivisServidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo deAdesempenho de função eletiva federal.Blicença especial.Clicença à servidora gestante.Dférias.Ejúri.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177901Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se segue.Consoante o código em questão...Questão 457941200182376Legislação EstadualCom relação às disposições do Regimento Interno do Conselho Superior da DP/TO, assinale a opção correta.Questão 457941200772807Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Os proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do...Questão 457941200776442Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.As contas públicas do Distrito Federal...Questão 457941200920456Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...Questão 457941201090593Legislação EstadualCom relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da ...Questão 457941201094454Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e ...Questão 457941201230942Legislação EstadualOs membros da DP devem agir com presteza e zelo podendo ser responsabilizados pelas infrações disciplinares que cometerem. No que se refere às penalid...Questão 457941201331131Legislação EstadualJulgue o item seguinte, de acordo com o Decreto Estadual n.º 46.873/2019, que dispõe sobre o SICIERJ.O planejamento anual de auditoria da Auditoria-Ge...Questão 457941201389783Legislação EstadualA Secretaria da Educação do Estado do Paraná planeja contratar uma obra de grande porte para a construção de três novos colégios estaduais. Tal obra n...