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Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
São testamentos ordinários, EXCETO:
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Assinale a afirmativa correta.
Joana é casada com Paulo sob o regime de separação obrigatória de bens e está grávida de 08 (oito) meses do primeiro filho do casal, que se chamará Fr...
São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
Quanto ao Regime de Bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
João Silva contratou com a Construtora Alfa a promessa de compra e venda de um imóvel, na planta, pelo valor de R$ 350.000,00, sendo paga a entrada de...